quinta-feira, 20 de maio de 2021

IR incide sobre os investimentos na bolsa

 

IR incide sobre os investimentos na bolsa

A Bolsa de Valores tem, cada vez mais, chamado a atenção dos investidores brasileiros. Dados que foram divulgados pela B3 revelam que o número de pessoas físicas que fazem aplicações na bolsa ultrapassou a marca de 3,2 milhões. O perfil médio é jovem (32 anos) e sem filhos.

Nesse cenário, destaca o advogado tributarista e professor e coordenador de planejamento tributário do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Ricardo Fernandes, há muitos que não estão acostumados com a sistemática da tributação da Bolsa de Valores e é preciso ter atenção na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda.

As pessoas, que têm neste ano até o dia 31 de maio para fazer a declaração, necessitam saber que devem declarar as suas transações na Bolsa de Valores, independentemente do fato de que transações de vendas de ações inferiores a R$ 20 mil mensais sejam isentos do pagamento do Imposto de Renda, conforme explica Fernandes. Além disso, diz ele, a declaração deve ser realizada mesmo que o contribuinte tenha renda menor do que R$ 28.559,79 no ano passado.

Professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec BH), Bernardo Motta também salienta que o simples fato de comprar uma ação na Bolsa de Valores já é motivo para que a pessoa faça o preenchimento na declaração do Imposto de Renda. “Mesmo que seja caso de isenção, mesmo que tenha tido prejuízo”, diz.

Diante desse quadro, afirma ele, a tarefa de prestar as informações relativas à operação na Bolsa de Valores pode não ser das mais fáceis, uma vez que são vários os pontos que precisam ser preenchidos. Ele lembra que a ação é um patrimônio do contribuinte, que precisa informar o que tinha no ano correspondente.

Sócia da Seteco Consultoria Contábil, Adriana Ruiz Alcazar alerta que “o contribuinte que tiver investimento com posição no último dia útil do ano anterior tem que declarar na parte de bens e direito esses investimentos. É muito importante observar o código em que você deve lançar o investimento que você possui. Por exemplo: poupança, você tem que lançar no código 41. Já aplicações financeiras, código 45”.

Adriana Ruiz Alcazar destaca que é importante observar o informe de rendimento “do banco ou da empresa de investimentos que você possui a sua carteira. Ele vai te indicar o local adequado de lançamento dos seus investimentos. Não se esqueça também de lançar os rendimentos. Você pode ter rendimentos isentos e rendimentos tributáveis, que precisam ser lançados nas fichas corretas”, afirma.

Possíveis consequências de não informar as operações na Bolsa de Valores

O advogado tributarista Ricardo Fernandes ressalta que é de suma importância que quem opera na Bolsa de Valores não deixe de prestar todas as informações corretamente ao declarar o Imposto de Renda. De acordo com ele, a Receita Federal sabe que as operações foram realizadas. Em uma possível fiscalização, se for identificado que o contribuinte deixou de cumprir com as suas obrigações, uma multa poderá ser aplicada, cujo percentual varia.

Fernandes também lembra que as declarações em dia vão evitar explicações futuras acerca de aumento de patrimônio, como quando a pessoa adquire um imóvel, por exemplo.

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