quarta-feira, 5 de agosto de 2020

Prefeitura de BH publica decreto que regulamenta o retorno do comércio na cidade

Prefeitura de BH publica decreto que regulamenta o retorno do comércio na cidade

Documento oficializa a retomada da flexibilização do isolamento social em BH e impõe regras para retorno de atividades
Por G1 Minas — Belo Horizonte


O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), oficializou a reabertura do comércio na capital por meio do decreto 17.406, publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial. O documento especifica ações coordenadas para o retorno das atividades no município e impõe regras aos estabelecimentos.

O horário de funcionamento está entre elas. Desta vez, a PBH definiu uma retomada gradual das atividades. Por isso, os estabelecimentos funcionarão apenas de quinta a sábado, com poucas exceções. No decreto publicado no DOM, os horários de sábado foram diferenciados em relação ao que tinha sido divulgado na véspera.

Veja, a seguir, o que poderá reabrir e em quais dias e horários, segundo o decreto:
Primeira semana da Fase 1 (de 6 a 9 de agosto)
Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle: estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas: quinta e sexta-feira, entre 11h e 19h; sábado, entre 9h e 15h.
Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1 (incluindo vestuário e exceto recicláveis): quinta a sexta-feira, entre 11h e 19h; sábado de 9h a 15h.
Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta a sexta, entre 11h e 20h; sábado de 9h a 17h.
Atividades autorizadas na fase 1 dentro de shopping centers: quinta a sábado, entre 12h e 20h. Praças de alimentação funcionarão somente por delivery ou retirada, sem consumo no local.
Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, de 14h às 23h.
Segunda semana em diante da Fase 1 (a partir de 12 de agosto)
Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle: Estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas: quarta a sexta, entre 11h e 19h.
Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1 (incluindo vestuário): quarta a sexta, entre 11h e 19h.
Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta a sexta, entre 11h e 20h; sábado, entre 9h e 17h.
Atividades autorizadas na fase 1 dentro de shopping centers: quarta a sexta, entre 12h e 20h. Praças de alimentação funcionarão somente por delivery ou retirada, sem consumo no local.
Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, das 14h às 23h.
Atividades que já estavam permitidas e continuam podendo funcionar, nos seguintes horários:
Padaria: 5h às 21h
Comércio varejista de laticínios e frios: 7h às 21h
Açougue e Peixaria: 7h às 21h
Hortifrutigranjeiros: 7h às 21h
Minimercados, mercearias e armazéns: 7h às 21h
Supermercados e hipermercados: 7h às 21h
Artigos farmacêuticos: Sem restrição de horário
Artigos farmacêuticos, com manipulação de fórmula: Sem restrição de horário
Comércio varejista de artigos de óptica: 11h às 19h
Artigos médicos e ortopédicos: 11h às 19h
Tintas, solventes e materiais para pintura: 7h às 21h
Material elétrico e hidráulico, vidros e ferragens: 7h às 21h
Madeireira: 7h às 21h
Material de construção em geral: 7h às 21h
Combustíveis para veículos automotores: Sem restrição de horário
Peças e acessórios para veículos automotores: 8h às 17h
Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP): Sem restrição de horário
Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista da fase de controle: 5h às 17h
Agências bancárias: instituições de crédito, seguro, capitalização, comércio e administração de valores imobiliários: Sem restrição de horário
Casas lotéricas: Sem restrição de horário
Agência de correio e telégrafo: Sem restrição de horário
Comércio de medicamentos para animais: Sem restrição de horário
Atividades de serviços e serviços de uso coletivo, exceto os especificados no art. 2º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020: Sem restrição de horário
Atividades industriais: Sem restrição de horário
Banca de jornais e revistas: Sem restrição de horário

Todo o histórico de reabertura, os protocolos e regras vigentes podem ser acompanhados na página criada pela prefeitura. Nela, os empresários e empreendedores podem consultar se seu estabelecimento está autorizado a funcionar na data da consulta e todas as orientações necessárias.

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